Teatro Vila Velha realiza nova mesa redonda para discutir a LOUOS
O Teatro Vila Velha, em parceria com o MOVIMENTO DESOCUPA,
realiza na próxima segunda-feira (27/02) a terceira edição do projeto A Cidade
Que Queremos. O evento começará às 19h, na Sala Principal do teatro, sendo
aberto a todos, e terá como tema “Salvador Merece Outra Louos“.
Nessa ocasião, o MOVIMENTO DESOCUPA apresentará a proposta
de uma ampla mobilização que permita viabilizar a tramitação de uma Lei de
Iniciativa Popular na Câmara de Vereadores que anule os efeitos devastadores da
nova LOUOS. Foram convidados representantes de diversos setores da sociedade
para debater as possibilidades de enfretamento das alterações criminosas que
foram feitas à LOUOS – Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo, aprovadas na
Câmara e sancionadas pelo prefeito.
A mesa será coordenada pelo professor Ordep Serra (UFBA/
Movimento Vozes de Salvador) e será composta por Clímaco Dias (Instituto de
Geociências/ UFBA), Daniel Colina (ConCidades/ BA), Waldir Santos (Movimento
DESOCUPA), Marli Carrara (União Nacional por Moradia Popular), Raimundo
Nascimento (Rede CAMMPI – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores
da Península de Itapagipe) e Nivaldo Andrade (Instituto dos Arquitetos do
Brasil – Seção Bahia).
Sobre a LOUOS*
O texto aprovado libera o aumento do gabarito dos hotéis
em até 50% em dez regiões da orla e permite o sombreamento nas praias antes das
10h e após às 14h. Foi liberado ainda o uso dos Transcons em obras na orla da
cidade. Os Transcons são títulos emitidos pela Prefeitura em casos de
desapropriações e que podem ser comercializados, permitindo que as construtoras
extrapolem o limite legal de área máxima destinada à construções em um terreno.
Com isso, o município poderá perder uma receita de R$ 750 milhões.
Uma das grandes polêmicas é a provável construção de uma
via de grande porte que cortaria com uma ponte o Parque de Pituaçu, a maior
área verde da cidade, com 450
hectares de Mata Atlântica. No bojo das intervenções
feitas, o prefeito retirou poderes de deliberação e de licenciamento do
Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), órgãos que
tinham o papel de assegurar a participação da sociedade na gestão pública.
IMPORTANTE
Na ocasião, o MOVIMENTO DESOCUPA estará recolhendo
assinaturas de pessoas interessadas em apoiar a Ação Popular que será proposta
contra as inúmeras irregularidades detectadas no contrato feito entre a
Prefeitura e a Premium Produções Criações Artísticas Ltda, empresa responsável
pelo Camarote Salvador.
PARA FAZER PARTE DA AÇÃO POPULAR, LEVE UMA XÉROX FRENTE E
VERSO DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO SEU TÍTULO DE ELEITOR.
“Salvador Merece Outra
Louos“
27/02 | seg | 19h
Gratuito
Sala Principal
*Informações
retiradas do site iBahia:
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