OAB-BA recebe representantes da sociedade civil em defesa da Cidade de Salvador



Marcio Meirelles, diretor artístico do Vila, esteve na manhã de hoje (26/01) na sede da OAB-BA para discutir a preservação do patrimônio ambiental de Salvador juntamente com o presidente da Ordem, Saul Quadros, e com representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. Na discussão, estavam em pauta a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). " Trabalhamos para a coletividade e precisamos resgatar a auto-estima de Salvador", afirmou o presidente, Saul Quadros.

Estiveram presentes na reunião, a conselheira federal da OAB, Silvia Cerqueira; o conselheiro da seccional, Domingos Arjones, e o ex-secretário adjunto, Waldir Santos; o representante do Movimento "Desocupa", Josias Pires; o Movimento Vozes de Salvador, representado por Ordep Serra; o presidente da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), João Pereira; o presidente do Instituto de Arquiteto do Brasil – departamento da Bahia, Daniel Colina; o diretor teatral, Márcio Meirelles; a bacharela em Direito, Roberta Nascimento, e o professor Dr. Julio Cesar Rocha; e as advogadas Isabella da Costa Pinto e Fernanda Gonzallez.

Informações retiradas do site da OAB-BA.

Comentários

  1. Nunca entregou o Metrô - o menor e mais caro do planeta ! só faz aumentar o rombo nas obras superfaturadas ( mais de 1 Bilhão de reais )

    Anistiou todas dívidas do Aeroclube ( mais de 50 milhões de reais ) e o grupo Iguatemi que administra este shoppig nunca construiu o parque público ( cuja emenda nº 2 da Louos libera o terreno público para hotéis na área que era do povo )

    deu alvarás para mais de 50 megamonstrengos nas praias da Orla - resultado - Justiça mandou derrubar todas outras barracas por causa desta parceria financeira com a Skincariol que liberou a construiu cozinhas industriais e banheiros na areia da praia

    liberou através da SMA mais de 800 licenças ambientais ilegais sem que este órgão tivesse Código ambiental ( foram licenças para devastar todas árvores da Paralela, do Horto Florestal , das matas do Cabula , do Acupe de Brotas sem nenhum critério técnico ou normativo)

    deu alvarás a torto e a direito para construções em cima de lagoas , de rios , de áreas protegidas e até tombadas ( sem nenhum estudo de EIV - impacto de vizinhança - no artigo da nova Louos - só precisará EIV prédios com mais de 1500 apartamentos -ou seja , NENHUM ! ) e tome-lhe engarrafamentos e impermeabilização do solo - e depois, com as chuvas e alagamentos , os decretos de emergência para comprar sem licitações !

    deu permissão para que toda Ilha dos Frades fosse devastada para que grupo de amigos construisse hoteís de 8 andares , e piers, e muros , e barragens )

    deixou que a Sucom liberasse obras sem cobrar Outorga Onerosa ( dinheiro para cofres municipais ) na Orla ( perda de receitas avaliadas em mais de 1,25 Bilhão de reais , até 2010 ) - tudo para que amigos usassem a famigerada Transcon ( numa panelinha conhecida como Máfia das transcons )

    agora extinguiu o Parque do Vale Encantado que ele mesmo havia prometido criar para se reeleger , enganando os moradores de Patamares
    liberou mais 50% da altura louca dos espigões na Orla tombada , que já havia liberado no PDDU anterior ( passa de 20 para 30 andares ) e acaba de vez com a praia dos pobres ( vai ser um paredão de sombras nas praias de Salvador , e um abafão nos bairros )

    mudou o slogan de Governo de Participação Popular para governo de um Novo Tempo ( bom só para as construtoras ! )- retirou todos poderes dos Conselhos da Cidade e de Meio Ambiente ( agora são meros grupos para tomarem chazinhos ! ) - não tem poderes de controle social - virou governo autocrátido e ditatorial !

    não levou em conta nenhuma das sugestões ou reclamações das falsas audiências públicas realizadas do PDDU de 2007 ; e agora , em 2011 nem realizou audiências para enviar os projetos de lei ( repletas de imoralidades e ilegalidades ) nas vésperas do Natal - e pediu para que sua tropa de vereadores votasse sem ler os artigos , nem as fraudulentas emendas ) - e , mesmo alertado pelo MP/BA das inconstitucionalidades e da fraude já descoberta , sancionou todas leis prejudiciais a toda população de bem desta capital !

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