terça-feira, 25 de setembro de 2007

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que:

Está sendo disseminada uma idéia de que existe uma crise na cultura daBahia. Não é verdade. O que existe é a ruptura com o modelo anterior da gestão da cultura no Estado. Para implementar o novo modelo, a Secretaria de Cultura decidiu:

1- desconcentrar para todos os 417 municípios do Estado os investimentos em cultura. 80% destes recursos ficavam concentrados emSalvador e RMS quando 80% da população encontra-se no interior.

Para tanto:

- deliberou que 50% dos recursos do Fazcultura sejam destinados a projetos realizados no interior do Estado,
- estabeleceu cotas de participação em suas seleções públicas do Fundo de Cultura, contemplando também comunidades indígenas, quilombolas e produtores do interior, inclusive da zona rural.

2 - democratizar os recursos disponíveis beneficiando um número maior de promotores da cultura em todo estado. No passado 38% dos recursos do Fundo de Cultura foram para apenas seis instituições e 40% dos recursos do Fazcultura foram para 10 proponentes.

Para tanto:

- instituiu teto de participação por proponente no Fazcultura (R$ 500mil, exceto projetos de cinema e patrimônio) e no Fundo de Cultura (R$400 mil para manutenção de instituições culturais),
- criou novas formas de apoio para projetos de pequeno valor, intercâmbio e manutenção de grupos artísticos (antiga reivindicação da classe),
- priorizou a distribuição de recursos através de editais

3 - recolocar o papel do estado no financiamento da cultura não mais como mecenas exclusivo, mas como articulador para a construção de modelos de sustentabilidade mais sólidos e maduros, estimulando adiversidade de fontes de recursos.

Para tanto:

- limitou em 80% o valor financiado para manutenção de instituições,
- firmou parceria com o Desenbahia para concessão de microcrédito para trabalhadores culturais,
- constituiu um programa de capacitação em gestão cultural

4 - priorizar o processo democrático de construção de políticas públicas para a cultura.

Para tanto:

- instituiu o Fórum de Dirigentes Municipais da Cultura, com representantes dos 26 territórios de identidade.
- reuniu, até o momento, mais de 7 mil pessoas, em 161 municípios para construção do Plano Estadual de Cultura. A estimativa é que, até ofinal de outubro, quando da realização da II Conferência Estadual deCultura, 30 mil cidadãos de 417 municípios tenham participado desse processo.

5 - encerrar o modelo patrimonialista de gerir os recursos do estado, respeitando os mecanismos de controle interno e externo e, acima de tudo, as leis constituídas arduamente através de conquistas democráticas.

A Auditoria Geral do Estado identificou irregularidades recorrentes na administração de recursos públicos por parte do Teatro XVIII e de outras instituições parceiras. A Secretaria de Cultura tem, a princípio, a certeza da idoneidade e caráter dos produtores e dirigentes dessas instituições, entendendo que a maior parte dos problemas foi gerada por falta de controle do Estado e não por má fé.

Por determinação do Secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a secretaria está empenhada em auxiliar as instituições culturais a resolverem suas pendências. Todas as existentes no Teatro XVIII, desde2003, foram regularizadas com apoio desta gestão. Resta apenas 01 questionamento para o qual foi apresentado recurso pela administraçãodo teatro no mesmo dia em que anunciou publicamente o fechamento doXVIII.

Refere-se à nota fiscal pelo serviço de captação de recursos no valor de R$ 20.000,00, emitida pela empresa agropecuária Sanches e Souza, localizada no município de Irecê, cuja atividade é de prestação deserviços de agronomia e atividades agrícolas e pecuárias. A Auditoria Geral do Estado recomenda a devolução desse recurso por considerar a inadequação da empresa às atividades culturais. Portanto, o acesso do Theatro XVIII às verbas já aprovadas pela Secretaria de Cultura este ano dependem apenas da decisão da administração doTeatro.

O Teatro XVIII já recebeu em 2007 mais de R$ 77.455,35. Tem aprovado pelo Fundo de Cultura mais R$ 319.727,15 e também projetos aprovados pelo Fazcultura no valor de R$ 659.458,86, uma parte já com patrocínio assegurado. Por reconhecer a importância do Theatro XVIII, a Secretaria de Cultura continua compromissada a ajudar a encontrar a melhor solução para a continuidade das suas atividades culturais.

Salvador, 24 de setembro de 2007 – Assessoria de Comunicação –Secult-Ba – (71) 3116 4110 / ascom@cultura.ba.gov.br

5 comentários:

  1. Carolina Dantas25/9/07 14:13

    Eu tinha certeza que não iria ser fácil mexer bruscamente no esquema cultural baiano, uma vez que por muitos anos, a cultura do nosso estado se consolidou como instrumento do jogo de interesse dos dirigentes públicos. Era moeda de troca. Existia a conveniência em favorecer artistas e produtores culturais, que serviam como formadores de opinião a favor dos governos passados ou que contribuiam para a manutenção da mediocridade da imagem da cultura baiana e da alienação da nossa população.
    É claro que os governos anteriores também patrocinavam ou apoiavam bons projetos culturais, instituições sérias e pessoas bem intencionadas. Mas a política dos governantes passados era tão bem feita (pra os interesses deles), que eles colhem os louros até hoje, conseguindo com que até "a banda boa" da cultura baiana – que, por mérito, recebia apoio do governo do estado, na gestão passado - se vire, atualmente, contra a proposta democrática da nova secretaria.
    É que nada foi realizado para o desenvolvimento da cultura da Bahia, nos últimos 20 anos. O que ocorreu foi um mal costume...o da super dependência do estado. As instituções, artistas e produtores não foram preparados para realizar eficiente gestão dos seus trabalhos; a falta de discussão e implementação de políticas culturais consistentes, que oferecesse como resultado o alcance de diversas posibilidades de financiamento cultural, dos setores públicos, privados, da auto-sustentação da arte, pelas bilheterias, por exemplo; levou ao que estão entitulando de "crise na cultura". Se existe crise é uma crise proveniente de todo apadrinhamento e paternalismo por parte dos ex-diregentes, que deixaram seus "afilhados" e "filhos" sem maturidade e incapazes de seguir seu rumo de forma independente, tendo de ficar sempre a mercê da política adotada por cada governo. Nunca houve a preocupação de estabelecer uma política de estado... que permaneça em todos os governos, porque é uma política do estado e não de cada governador e secretário. Agora, que pela primeira vez se interiorizam as ações da secretaria de cultura, que se pretende com uma discussão ampla, firmada na II Conferência Estadual de Cultura, se criar um plano estadual de cultura, que deve permanecer, de acordo com os interesses da maioria e independente de ser Márcio Meirelles ou qualquer outro, o representante da cultura no estado ou não; agora que se vê discutir e priorizar uma melhor divisão da fatia do bolo dos recursos do estado (com as ações que garantem uma divisão mais equilibrada de recursos para o interior e capital) a gente se depara com uma a urgência, imediatismo, apelação, desunião de algumas pessoas, que nunca se viu antes quando apenas um grupo de 20,30 produtores ficavam com mais da metade de toda verba disponível pra cultura de um estado, com 417 municípios. Só 20/30 produtores??? Em todo território da Bahia, em 417 municípios baianos????...é gritante!!! Será que é porque todas as demais milhares de pessoas envolvidas com cultura em todo o estado não tinham o acesso aos meios de comunicação pra colocar a boca no trombone, como agora fazem os poucos que se sentem prejudicados? Será que é porque esses que se manifestam agora não tinham do que reclamar antes? Será que é porque os meios de comunicação baianos tem todo interesse de fornecer este espaço só agora?
    Porque será que a comunidade do Pelourinho só ganha voz pra reclamar da falta de atividade culturais nesta gestão e nunca teve espaço para reclamar do sumiço que deram em muitos na época da revitalização do centro histórico?
    São perguntas que não querem calar.
    Sinto muito pelo Teatro XVIII e compartilho da preocupação com a lacuna que o teatro baiano e o desenvolvimento do pensamento crítico terá, por um curto período, quero acreditar. Mas quando tratamos de questões maiores, do acesso aos bens culturais para milhares de pessoas (a população do estado da Bahia como um todo), do passo que a cultura da Bahia pode dar daqui pra frente, que a torne mais diversificada e mais democrática, da justiça que pode ser feita, da transparência e regularidade que deve passar a ter a alocação dos recursos públicos no campo cultural, penso que temos que nos preocupar menos com a parte que nos toca diretamente (por mais que essa parte toque um grande número de pessoas também) e pensar até em sacrificá-la se assim é necessário...NÃO posso continuar querendo me convencer - atitude mais cômoda - que a cultura do meu estado se resume a cultura de Salvador, que se os espaços culturais que eu freqüento estão em acelerada atividade está tudo ótimo e o resto que se dane, que se encontraram irregularidades que se passe por cima de tudo, até da lei. É um pensamento muito pequeno...do tamanho a que restringiram a cultura da Bahia nos últimos anos.

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  2. Não sei quem é a moça que escreveu as palavras acima; e só acompanho o movimento cultural baiano há coisa de cinco anos, tempo em que moro aqui. Já foi tempo suficiente pra perceber o apartheid cultural e social no qual está imersa a maioria dos grupos sociais - de Salvador, pelo menos. Dentro destes limites de compreensão, faço minha cada palavra dessa moça.

    Jacyan

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  3. Bárbara Falcón25/9/07 20:52

    Jacy, a moça acima é Carol, ex-produtora do Vilavox! rsrs Então,concordo plenamente com vocês. Estou desde já muito satisfeita com a nova gestão da secretaria de cultura, que vem enfrentando com coragem situações adversas e abalando antigas estruturas, desagradando muito pessoas que estavam mal acostumadas, essa é a verdade. Estou adorando o processo de descentralização e a maneira como as coisas estão sendo conduzidas, com muita conversa, democracia, transparência e competência! Um belissímo desafio que está sendo vencido em etapas. Acredito muito no sucesso desse plano e admiro cada vez mais Marcio Meirelles!

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  4. Também pego carona nas palavras de Carol!
    E faço coro com Jacy, Bárbara e muitas outras pessoas, que como nós, com certeza estão percebendo a rede de interesses que a nova gestão da secult está abalando.
    A cultura baiana agradece!

    Fico daqui acompanhando e torcendo.

    Beijos saudosos!!
    Iara Colina

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  5. Reforço o coro das reflexões da moça acima. Tenho pensado nessas coisas todas nesses últimos dias e ficado indignada com a postura da imprensa baiana, mais uma vez tendenciosa, mais uma vez vergonhosa, mais uma vez só ouvindo um lado, mais uma vez rasa, mais uma vez só cumprindo o papel de bater, sem contextualizar, sem olhar além.
    Pela primeira vez na história da cultura da Bahia, que sim, é muito maior que as cercanias de Salvador, a Secretaria de Cultura se arvora a procurar ouvir a população para saber que cultura queremos.
    Vamos ver, né? Se a Bahia continua desejando a cultura centrada em Salvador, no Pelourinho, nas mãos de duas dúzias de produtores. Ou se deseja algo além...

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