TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL

Em atendimento aos critérios mínimos de publicidade e transparência previstos nos artigos 10 a 12 e outros da Lei Federal nº 13019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), disponibilizamos os dados relativos à nossa parceria firmada por meio dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia  

I - data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável: 08/11/2017 - tac 69

II - nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;  Sol Movimento da Cena CNPJ 002514310001-30

III - descrição do objeto da parceria: Apoio as Ações Continuadas da Instituição Cultural denominada "Teatro Vila Velha", no município de Salvador/BA, durante o período de 2017 a 2020, com ações de dinamização do espaço cultural e fomento às artes cênicas.

IV - valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: valor  total do Tac R$ 2.799.992,68 / liberados R$ 2.639.972,69 até 25/10/2021

V - situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; 1ª PARCELA 14/05/2018; 2ª PARCELA 19/11/2019; 3ª PARCELA 29/05/2019,  4ª PARCELA 6/11/2019, 5ª PARCELA 10/06/2020, 6ª PARCELA 29/10/2020 - ENVIADA PARA O MÓDULO PC SIIC

VI - resultados: primeira parcela aprovada em 7/11/2018, segunda parcela aprovada em 24/04/2019, terceira parcela aprovada em 07/07/2021, quarta parcela aprovada em 07/07/2021, sexta parcela aguardando análise.

VII  - quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.

VIII - clique aqui para conferir a tabela completa atualizada