segunda-feira, 3 de março de 2008

Caros amigos do FÓRUM de Dança da Bahia,


Estive pensando mais sobre a questão da participação de funcionários públicos do estado em editais do estado (importante frisar que é bem regionalizada a questão, pq nada impede que esses servidores concorram aos editais federais, ou municipais até mesmo aos poucos, mas existentes, editais privados)...

Depois de ouvir a indagação de Fátima Suarez na última reunião, "- isso é um problema do Fórum?", as dúvidas aumentaram... numa conversa informal com uma amiga da dança (Içara), cheguei a conclusões que me parecem coerentes e gostaria de colocar para que todos reflitamos.

Ah! Isso aqui não é um artigo, nem tem pretensão nenhum de ser... portanto é uma linguagem informal mesmo, no fluxo e "frouxidão" da fala em meus pensamentos... o texto é realmente longo, mas é porque as questões são muitas. Peço uma certa paciência na leitura, até mesmo pela informalidade.

Acho importante, e resolvi trazer, tal discussão porque tenho visto muitos se manifestando arduosamente a favor da mudança da lei a qualquer custo. Parece que se criou um consenso que a solução é "mudar a lei e pronto!", "pq não outro jeito!", "nem conseqüência!" "e é melhor coisa!"

Todos os argumentos que não se alinham à tal interjeições são rapidamente contornados e o uníssono (ou silêncio) parece tornar.

Mas me vem algumas questões:

* A quem afeta a lei: funcionários Públicos ou artistas em geral?

* Não estamos tentando resolver um problema corriqueiro, factual, instantâneo, ou até vezes egóico para alguns, ao invés de podermos gerar uma discussão mais profunda sobre políticas públicas para arte?

Me parece que quanto a quem afeta, acredito ser o primeiro desses citados... por mais que o tal "Funcionário Público" seja artista, a lei é para os funcionários públicos, que podem ser: "Funcionário Público-artista-médico", "Funcionário Público-advogado-fisioterapeuta", "Funcionário Público-bordadeiras nas horas vagas"... ou seja, uma infinita classe multifacetada que assim como qualquer outra se desdobra em uma dízima periódica para sobreviver, ou para um prazer egóico, ou para terapia, (quem sabe? Porque não?). Daí, essa superabundância de funções e espaços pode ser para o Servidor Público como também para o "Jadineiro-pescador-velocista", "escritor-performer-cozinheiro", etc (poderia ficar aqui "hifando" ou "hifendenizando" infinitos, é até divertido...), todos profissionais, obtêm rendas de todas as funções citadas, respeitando os graus de contribuição, né?

Porque, da mesma forma foi dito nas infinitas reuniões que o "funcionário público-artista" tem como sua principal renda o funcionalismo público...

Mas reflitamos como tem funcionado ao que se tem chamado política pública para os artistas e pesquisadores de dança no nosso estado.

A grande maior parte do dinheiro destinado à dança vai para o BTCA e outra parte para a Escola de Dança da FUNCEB.Verbas Certas, Diretas.
Porém, o governo reconhece que esses não podem ser os únicos investimentos para área... o que faz? Cria os editais!
... destinados para apoiar os grupos, artistas solos e pesquisadores independentes do estado. Essa última categoria é algo bem recente, fruto da atual gestão, que tem como proposta o lançamento de editais específicos como o de "Apoio à Pesquisa e Projetos Artístico-Educativos em Dança" e "Memória da dança" (que ainda vai ser lançado), além do Fundo de Cultura q tb no ano passado reservou uma categoria para projetos do tipo.

Esses editais, para incentivar aqueles que não tem suporte do governo, prevêem a possibilidade desses profissionais com uma verba "X" para um projeto "Z" possa ter um mínimo de estrutura, divulgação, salários ou cachês, etc. num tempo "Y" de realização. Diferente do BTCA e da Escola de Dança, que recebem verbas por tem ilimitado (pelo menos até então, ou deveria ser assim, imagino...).

A luta é: que os funcionários, exceto os ligados diretamente aos cargos da Funceb que estão diretamente envolvidos com a elaboração dos editais (ou seja, aqueles que trabalham ali naquele predio px a Prefeitura), possam participar de editais de incentivo a cultura. Há uma luta tb para que os professores da Funceb possam tb participar.

Assim, essa mudança permite tb:

Que aquele funcionário da do BTCA, por exemplo, que já recebe um salário e adicionais provenientes de apresentações públicas (cachês), além de contar com uma equipe de produção, uma sala lindíssima super equipada, num teatro enorme, de um palco enorme, etc, possa participar de um edital para montagem Yanka Rudzka.

Ou seja, aquela verba (x) do edital, destinada para realização de um projeto de montagem (z) e num período (Y) de um artista solo ou grupo independente, que não sobrevive sem o edital público ou privado, vai agora também ser destinado para aquele que já recebe um apoio restrito somente a ele. Ou seja, é um desvio de verba quase, não? Pq a verba é para ser aplicada justamente naqueles que não tem "X" e quando realizam "z" ou é por edital ou por recursos próprios (seja lá como proponente ou mero convidado ou participante) pq são muito raros os grupos que conseguem sobreviver de mercado, vai retornar para aquele já contemplado por todos aqueles recursos garantidos pelo estado, já citados acima. Diria que mais do que um desvio, é uma inversão de propósitos do edital.

Mas digamos que sejam vetados os servidores do BTCA.

Pensemos agora nos professores da FUNCEB.

Esse professor que tem sala de aula, alunos, equipamentos, orientação pedagógica, e todo suporte para o funcionamento de uma escola técnica. Ele resolve então inscrever um projeto em "Apoio à Pesquisa e Projetos Artístico-Educativos em Dança", uma proposta de investigação sobre Ballet Clássico. Esse professor se tivesse concorrido ao edital do ano passado disputaria por exemplo com "Bolinha" também professor, mas que não recebe apoio do estado, e inscreveu um projeto de investigação em Ballet Clássico tb. O "Bolinha" que desenvolve suas aulas num espaço alugado e depende de um número de alunos suficientes para pagar o espaço e ainda tirar algum pro seu sustento. Ou então que está refém das academias e não consegue desenvolver suas aulas voltadas para uma postura mais investigativa ou independente pq no fim a dona da academia quer que no dia das mães os "tutus" estejam todos alinhadinhos e sorridentes, provocando lágrimas nos papais na platéia.

Bolinha e o Professor da Funceb vão concorrer juntos ao mesmo edital, sob os mesmos critérios, lembrando que Bolinha não tem outro verba para realizar sua pesquisa, nem mesmo sala, diferente do professor da Funceb que pode trabalhar junto a sua coordenação repensar a proposta de curso de formação da escola e se ainda assim chegarem a conclusão que no curso de formação técnica n e o espaço para uma pesquisa mais profíncua sobre o balé, pode-se pensar ainda na criação de um curso livre...

Caímos na mesma questão do bailarino BTCA q ganha o edital d montagem. O professor da Funceb receberá por duas vias. Um dinheiro que está destinado aos projetos estáveis do governo (como a Escola da FUNCEB) e o outro dinheiro, destinado para artistas e pesquisadores independentes, será desviado para sustentar outro projeto proposto por alguém que tem condições mínimas garantidas pelos projetos estáveis do governo.


Ah! Ainda tem aqueles que não são ligados a arte diretamente, mas estão na cadeia produtiva. Um contador, por exemplo.

Contador concursado do estado, é convidado para administrar as notas de um projeto fazcultura, ou do fundo de cultura. Mesma coisa, um projeto que poderia contratar empresas de contabilidade, ou até P.F mesmo, pode desviar a verba para uma pessoa que já tem sua função garantida pelo estado etc. etc. etc.

Aí podemos falar então agora daqueles que são artistas, mas trabalham na Uneb, por exemplo, Como coordenadora de pedagógica de um setor qqr. Ou ainda, o servente que varre o chão de uma repartição pública qualquer...

no primeiro caso, a as coordenadora (q podia ser uma professora)da universidade pode conseguir verbas para se montar um projeto de extensão junto a Universidade, iniciar um projeto artístico-pedagogico ou simplesmente artistico a ser desenvolvido com os funcionários e comunidade... ou quem sabe organizar palestras sobre a temática dança e educação, ou até mesmo para aqueles que possuem formação em dança e uma postura política ativa pode tentar mobililizar a universidade para início da discussão para criação de um curso de dança (sei que aqui é uma questão muito mais utópica e difícil), sei lá... o meio acadêmico é bem desdobrável nesse sentido.

Nesse caso posso falar por experiência (quase) própria. Eu iniciei meus estudos, de maneira mais assídua, em dança na UNEB num curso de extensão de dança de salão. Era um curso organizado pela "UATI/UNEB – universidade aberta à terceira idade" coordenado pela Profª Sonia Bamberg, que é coordenadora pedagógica concursada da unidade de extensão, formada em pedagogia. Porém, toda a família da Prof. Sonia era de bailarinos, não diferente, ela também já tinha um trabalho de anos com a dança de salão. A professora, funcionária publica, com recursos estruturais públicos, ainda assim conseguiu aliar suas práticas. Primeiramente abriu um curso voltado apenas para a comunidade da terceira idade e um trabalho com crianças da comunidade. Depois abriu-se vagas para funcionários e professores da Uneb em outra turma. O curso foi se expandindo, pessoas da comunidade do cabula começaram a procurar, inclusive jovens (como eu aos 17anos)... e estão lá até hj. Um espaço de formação, alguns antigos colegas da dança de salão na uneb hj estão na Escola de Dança da Ufba, e maioria iniciaram lá nesse curso da Uneb, com a prof concursada em pedagogia.

****Outras aulas de dança são ministradas na UATI como dança do ventre, dança moderna, etc.

Quanto ao servente que varre o chão... uma questão de escolha realmente. Escolha aqui não é que ele tenha idealizado sempre isso na vida - ser varredor -portanto ele escolheu... .N.Ã.O. Sabemos das leis da sobrevivência etc, mas ainda assim, ser funcionário público foi uma opção. Ele poderia tentar ser servente em uma empresa privada e poder concorrer ao edital da Funceb. Ou melhor, poderia fazer como eu que tento sobreviver de arte sem ser funcionário público, ou como tantos outros artistas, alguns com formação acadêmica, e muitos outros não, que partiram para investir no fazer artístico como meio de sobrevivência.

Por isso que digo que é uma questão muito mais do funcionalismo público do que da classe artística. Porque a lei veta eles, e sua liberação abre margens para possíveis desvios sim!

O claro disso tudo é que de fato, não é exclusivo aos "funcionários públicos-artistas" a dificuldade de se manter uma pesquisa em arte, especificamente em dança. Ele ainda assim terá duas vias do governo, caso passe a ser premiado em editais, para manter seu trabalho em arte ou se sustentar. Vamo fazer campanhas também para os "cozinheiros-artístas" que trabalham a noite e não tem como freqüentar os teatros nesses horários ficando privados de muitos momentos de experiências estéticas diversas.

uma citação pessoal e rapidíssima: Nas férias passadas, uma amiga que trabalha num shopping pediu que eu desse o currículo a ela pq na empresa onde ela trabalhava estava precisando de gente. No mesmo período eu tava realizando a produção para viagem do CoMteMpu's pelo edital Ninho Reis, além dos ensaios etc. Tive que optar, mesmo que precisando "muuuuito" da grana, fiquei com minha verba "X", paro o projeto "Z" que ia acaba no tempo "y".


AGORA!!!
Reconheço, esses artistas da Funceb, do Btca, da Uneb, e os servidores pelas repartições espalhados, precisam ter a oportunidade de exercer sua função de artistas. E se realmente é uma classe específica que precisa muitas vezes desse fazer para manter suas funções no estado (como o caso de professores da rede pública e do curso técnico da Funceb), torna-se muito mais relevante e emergencial a questão. (mas emergencial tb não é "nas-coxas" - no vocabulario popular q faço parte)

SUGIRO que passemos a lutar por políticas públicas específicas para esses profissionais. Que sejam criados convênios dentro da sua própria instituição.

Que seja montado um projeto no BTCA onde os bailarinos possam desenvolver seus projetos coreográficos (solos ou grupos) ou de pesquisa em dança. Assim como na Escola de Dança da Funceb. Façamos um mapeamento (não nós do Fórum pq não somos pagos para isso, cobremos o governo e seus servidores da área de cultura) para descobrir quantos são esses "funcionários públicos-artístas". Se for preciso, monte-se editais internos a partir de parcerias com setores do Estado (como MinC, Ministério da Fazenda...) ou capital privado (se for Legal e possível). Sem tirar mais um pedaço do bolo dos artistas e pesquisadores independentes que ainda tem muito oq crescer e descentralizar...

Essa idéia de mudar a lei só resolve, na minha opinião, o problema de "de um eu ou vc" que começou a trabalhar na Funceb e agora n pode mais fazer projeto para os editais estaduais (focando bem nisso, pois ainda restam os federais, municipais e alguns poucos privados). Ou até mesmo aqueles que sempre fizeram parte dos projetos financiados por editais do estado mesmo sendo do funcionario do estado e agora n podem mais e não conseguem ver outra solução.

Questões enooooooormes!!!

Ai vem um deputado, aproveitando a crise, e promete resolver em poucos meses, mudando, batendo boca aonde for preciso etc. mas uma coisa é certa: "vamo mudar!". Ninguém se perguntou sobre esse oportunismo do referido deputado em poder fazer oposição com apoio da classe artística? E porque o Fórum de dança tem que se meter nisso então?

E outra: vamos dizer que mudemos e a partir de agora os que estão ligados a cargos na FUNCEB e diretorias, serão os vetados. Vamos ter mais produtores culturais que não tem mais atividade na área artística, ou artistas na mesma situação, ocupando os cargos da diretorias, decidindo em que investir, etc. Quem sabe faremos mais vezes como a Diretoria de Teatro, que corre boatos, que foi buscar seu representante fora pq nenhum profissional da cidade de Salvador convidado ao cargo aceitou-o pq não queria abrir mão dos editais.

Uma luta antiga dos profissionais da arte que sempre quiseram ser representados por pessoas próximas da área, artistas atuantes que conhecem o dia-a-dia desse ofício, está se perdendo com essa lei do jeito que está para o que se quer mudar.

Por que ao invés de sanar o problema de forma corriqueira, factual, instantânea, não partimos para pedir ao governo que elabore estratégias de utilização e investimento dessa mão de obra, criando convênios, projetos, ações internas na própria Fundação, e outras repartições??

Não fazer mostras "capengas" não!!! Tipo aquela mostra de fim de ano dos "talentos do governo estadual", no saguão da repartição.

Estou falando de um investimento planejado, com incentivo e fomento real a esses profissionais. Projetos capazes de serem tão bem produzidos e realizados quantos os do BTCA e outros grupos e artistas independentes do estado (que vão se multiplicando) que recebem apoios dos editais (públicos federais,estaduais e municipais, além dos privados). Em mesmo nível para todos... aumentaríamos muito mais a produção e oportunizaríamos muito mais outras vozes outras além das que o estado já contrata e que, com a mudança da lei, poderia passar a realizar editais para de apoio esses mesmos profissionais.

Enfim... convido a todos para pensarmos além da possibilidade de mudança da lei. Vamos ampliar os olhares, pensar que bandeiras queremos carregar, e se queremos carregar alguma.... de repente o melhor seríamos apresentar uma série de soluções para esse problema e não nos limitarmos a única até agora mais trabalhada: mudança de uma LEI.

É isso! Você o que pensa???? Na quarta-feira 12/03, às 12:15h o Fórum marcou uma reunião só para nos dedicarmos a pauta sobre essa questão da mudança da lei.

Podemos ir nos falando por aqui pelo email tb, quem quiser conversar to super aberto.


SAUDAÇÕES,
Sérgio Andrade
comtempus@yahoo.com.br
quevcacha@hotmail.com

ps.: repassem o email pelo forum e outros contatos afins.

Grupo CoMteMpu's
Linguagens do corpo

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