Verba da Cultura pode dobrar em 2009

Agencia Estado

O Ministério da Cultura deverá ter seu orçamento duplicado em 2009, saltando de R$ 1 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Se confirmado, o aumento, que elevaria as verbas destinadas à cultura para cerca de 0,9% do Orçamento da União, chega perto daquele que era considerado um patamar "razoável" pelo ex-ministro Gilberto Gil (e do recomendado pelas Nações Unidas, 1%).

A elevação da verba se deverá a duas emendas ao Orçamento propostas ontem pelas Comissões de Educação e Cultura do Senado e da Câmara. A aprovação das quantias passa agora pelas mãos do relator setorial, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e segue finalmente para o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ontem, os deputados, por consenso, resolveram destinar R$ 500 milhões (R$ 400 milhões para investimento e R$ 100 milhões para custeio) para instalação de espaços culturais em projetos do Ministério da Cultura.

A comissão do Senado, por sua vez, também aprovou ontem uma quantia extra de R$ 600 milhões para a pasta. A emenda está prevista na rubrica Fomento a Projetos em Arte e Cultura. Ficou acertado entre os senadores que subscreveram a proposta que 20% do valor da emenda irá para a Fundação Nacional de Artes (Funarte), com destinação específica ao prêmio Miriam Muniz, que fomenta a produção teatral em todo o País.

Mas o Ministério da Cultura informou ontem que, no total, destinará R$ 300 milhões para o aumento do orçamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), que acaba de ser assumida pelo ator Sérgio Mamberti. Ele trabalhará com 6 vezes mais dinheiro do que seu antecessor, Celso Frateschi (a Funarte teve anualmente, para investimento e custeio, a quantia de R$ 50 milhões). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.