quinta-feira, 3 de maio de 2007

Uma reflexão sobre Leis de Incentivo

Circulamos no Informativo do Vila de hoje e já está dando o que falar...

As leis de incentivo à cultura, como seu próprio nome já diz, são instrumentos que têm o poder público de MOTIVAR o poder privado a se interessar pelo investimento no setor cultural. O Estado assume então o papel de intermediário entre o empresário e a produção cultural, afinando seus interesses para algo em comum.

Essa motivação deve ser entendida como uma espécie de força motriz que dá o empuxo inicial numa roldana perfeita e esta assume seu papel giratório inercial. Sabemos que em nossa sociedade existem atritos que impedem e dificultam este movimento. Cabe então ao estado estar sempre atento e corrigir essas imperfeições (a corrupção, a burocracia, o desinteresse pelo marketing cultural, etc!).

Como um pai que motiva o filho a dar seus primeiros passos, espera-se que o governo também tenha em mente um planejamento que seja capaz de estabelecer um início, meio e fim ao processo das leis de incentivo. Nada contra os patrocínios. Ao contrário! Mas entendo que este deva vir ao encontro da cultura por seus próprios interesses. Por uma questão de mercado, que é o que os rege, e não por um pseudo-espírito de beneficência cultural apoiada por uma bengala tributária. Cabe ao Estado um apoio direto, sistêmico e amplo no nosso setor que não possui condições de existir por conta própria e cumprir suas funções sociais.

Mudanças já estão sendo vistas. Vamos estudar modelos mais eficazes e reivindicá-los. Um segundo passo... Vamos pensar mais sobre esse tema. Não quero (ou queremos?) ser um eterno refém dessa política que beneficia o privado, mas quem investe na verdade é o público (nós).

Estamos aqui para debater sobre esses assuntos e cobrar uma mudança em benefício coletivo. Encontramo-nos com as portas abertas para o diálogo. Como com os astros esse alinhamento não ocorre todo dia (governos federal, estadual e municipal), aproveitemo-nos! Agora é a hora da mudança.

Gustavo Libório Vianna
Coordenador Administrativo do Vila

6 comentários:

  1. Anônimo3/5/07 16:30

    Olá Caro Companheiro, gostaria de maiores informações do procedimento para participar dos processos que possibilitam esse apoio à cultura. Gostaria de dinamizar o Núcleo de Arte e Cultura Rumpilé do Engenho - NACRE, que trabalha com a Cia de Dança Rumpilé e o Coral Vozes do Engenho, no espaço do Cine Teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas. Asim como, outros projetos.

    Atenciosamente

    Silvia Rita de Cerqueira, professora de dança e Presidente do NACRE

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  2. Anônimo3/5/07 16:31

    Ola pessoal,


    O Gustavo Liborio falou muito bem sobre as Leis de Incentivo (quantas ideias em comum temos!) e acho excelente a possibilidade desse encontro - desde que bem coordenado para não virar vitrine de discurso repetitivo de artistas ou produtores (como foi a reunião do segmento de artes plástcias e visuais no TCA...)- so que ficou faltando o principal:

    DATA / HORARIO / LOCAL (VVelha, suponho).

    Um abraço

    Conceição Paiva

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  3. Anônimo3/5/07 16:32

    “As leis de incentivo à cultura, como seu próprio nome já diz, são instrumentos que têm o poder público de MOTIVAR o poder privado a se interessar pelo investimento no setor cultural. O Estado assume então o papel de intermediário entre o empresário e a produção cultural, afinando seus interesses para algo em comum”.

    Este discurso é neoliberal. Nós vamos prosseguir nele? Aninha Franco.

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  4. Anônimo3/5/07 16:34

    Oi pessoal,

    Concordo com Gustavo em gênero, número e grau. Essa dicussão sobre leis de incentivo já foram iniciadas há tempos no Brasil e aqui na Bahia já tive o prazer de assistir um debate entre Yacoff Sarkovas e Juca Ferreira (Minc) que foi bastante elucidador. Passei a enxergar as leis de incentivo com outros olhos desde então. Parece que nos tornamos reféns delas, caimos numa grande armadilha.

    Só não entendi porque esse texto de Gustavo foi lançado no informativo, e de que maneira o Vila vai abrir essa discussão para a comunidade.


    bj,

    Bárbara (vilavox)

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  5. Anônimo3/5/07 18:41

    Cara Aninha:

    Somente para esclarecer o que para mim já tava claro: esse discurso é exatamente o oposto ao pensamento anterior, retrógrado e ultrapassado - neoliberal. O que fiz foi somente repetir o pensamento ainda existente para servir como base para a nossa reflexão e, com isso, garantir que as idéias não se "repitam". Agradeço o seu comentário "apimentando" o nosso debate.

    Abraços,


    Gustavo Libório

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  6. Considero que ter acesso a arte é tão fundamental quanto ter acesso a educação. E a depender do contexto, por vezes, mais importante ainda.

    Considero que é papel do Estado garantir que haja educação e informação disponível (escolas públicas, bibliotecas públicas, universidades públicas, etc) e garantir que a arte possa ser produzida. E que seja acessível.

    O setor privado pode participar? Claro. Vamos procurar formas. O setor privado não deve TER PODER DE DECISÃO sobre o investimento público (Fazcultura). Outras formas estão dando certo aqui e ali. Vamos olhar para Recife, para São Paulo, descobrir se é um modelo que nos serve, ou não.

    Ou para mais longe: Em um ou outro país da Europa, parte do dinheiro arrecadado pela Loteria é destinado à manutenção de pequenos grupos artísticos. É uma solução facilmente importável. Não definitiva, mas é uma maneira.

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