quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Teatro Vila Velha realiza nova mesa redonda para discutir a LOUOS





O Teatro Vila Velha, em parceria com o MOVIMENTO DESOCUPA, realiza na próxima segunda-feira (27/02) a terceira edição do projeto A Cidade Que Queremos. O evento começará às 19h, na Sala Principal do teatro, sendo aberto a todos, e terá como tema “Salvador Merece Outra Louos“.

Nessa ocasião, o MOVIMENTO DESOCUPA apresentará a proposta de uma ampla mobilização que permita viabilizar a tramitação de uma Lei de Iniciativa Popular na Câmara de Vereadores que anule os efeitos devastadores da nova LOUOS. Foram convidados representantes de diversos setores da sociedade para debater as possibilidades de enfretamento das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS – Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo, aprovadas na Câmara e sancionadas pelo prefeito.

A mesa será coordenada pelo professor Ordep Serra (UFBA/ Movimento Vozes de Salvador) e será composta por Clímaco Dias (Instituto de Geociências/ UFBA), Daniel Colina (ConCidades/ BA), Waldir Santos (Movimento DESOCUPA), Marli Carrara (União Nacional por Moradia Popular), Raimundo Nascimento (Rede CAMMPI – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe) e Nivaldo Andrade (Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção Bahia).

Sobre a LOUOS*
O texto aprovado libera o aumento do gabarito dos hotéis em até 50% em dez regiões da orla e permite o sombreamento nas praias antes das 10h e após às 14h. Foi liberado ainda o uso dos Transcons em obras na orla da cidade. Os Transcons são títulos emitidos pela Prefeitura em casos de desapropriações e que podem ser comercializados, permitindo que as construtoras extrapolem o limite legal de área máxima destinada à construções em um terreno. Com isso, o município poderá perder uma receita de R$ 750 milhões.

Uma das grandes polêmicas é a provável construção de uma via de grande porte que cortaria com uma ponte o Parque de Pituaçu, a maior área verde da cidade, com 450 hectares de Mata Atlântica. No bojo das intervenções feitas, o prefeito retirou poderes de deliberação e de licenciamento do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), órgãos que tinham o papel de assegurar a participação da sociedade na gestão pública.

IMPORTANTE
Na ocasião, o MOVIMENTO DESOCUPA estará recolhendo assinaturas de pessoas interessadas em apoiar a Ação Popular que será proposta contra as inúmeras irregularidades detectadas no contrato feito entre a Prefeitura e a Premium Produções Criações Artísticas Ltda, empresa responsável pelo Camarote Salvador.

PARA FAZER PARTE DA AÇÃO POPULAR, LEVE UMA XÉROX FRENTE E VERSO DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO SEU TÍTULO DE ELEITOR.

“Salvador Merece Outra Louos“
27/02 | seg | 19h
Gratuito
Sala Principal

*Informações retiradas do site iBahia:



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