sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Votação para Lei Orgânica da Cultura foi adiada

Divulgamos aqui que haveria a votação para Lei Orgânica da Cultura na quarta-feira (16/11), mas não houve quorum no dia. A votação está prevista para dia 22, terça-feira.

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O retorno às atividades na Assembleia Legislativa, pós-feriado da Proclamação da República, foi movimentado, porém não resultou em êxitos para o governo que tinha a expectativa de iniciar ontem a força-tarefa para apreciar projetos importantes, a começar pela Lei Orgânica da Cultura, que organiza e planeja em longo prazo a política cultural do estado, bastante reivindicada pela categoria.

Apesar dos apelos e da articulação do líder da bancada do governo, deputado Zé Neto (PT), que enviou comunicado aos parlamentares da base para que estivessem presentes em plenário, 18 deputados faltaram à sessão.

A falta de quorum – segundo o regimento, seria preciso 32 deputados – impediu a apreciação da matéria e, conforme avaliação de bastidores, expôs a fragilidade da base, composta por 45 deputados. A votação teria sido comungada pelo líder governista e da oposição, Reinaldo Braga (PR), havendo dispensa de formalidades.

No entanto, apesar do acordo, o líder oposicionista teria alertado em discurso a condição para o acerto que seria exigir a presença por parte do governo. “Nós concordamos com o projeto e achamos bom para o Estado.

Acordamos, pois se tratava de uma matéria que não estava na pauta, mas deixamos claro que não iríamos abrir mão do quorum que é uma questão regimental e constitucional”, afirmou, justificando o que já havia dito em discurso. A verificação de quorum teria sido solicitada pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que em pronunciamento sinalizou haver um clima de insatisfação na base.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=98643


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